Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:06

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16

Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 10:36

Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:57

Preciso de um Testamento para beneficiar somente meu filho preferido. Consigo?

O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:54

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:51

TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu acidente rodoviário

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 13:14

Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04

Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos

A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:57

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:25

Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho

Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:19

Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira

Decisão é da Justiça do DF.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:22

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro da decisão o princípio do melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:58

Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência

Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:46

João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 14216

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).

sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.

O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.

A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados.

A Decisão foi tomada ​com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.

Decisão é da Justiça do DF.

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro da decisão o princípio do melhor interesse da criança.

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

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A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.